Escrito na lousa: Consulta, exame, remédio, acompanhante: sabe o que o SUS te deve?
Seus direitos no SUS
Trilha Sistema Único de Saúde
SUS quer dizer Sistema Único de Saúde
O que o SUS tem que te dar
Cinco, SUS é só posto e pronto-socorro, né?
João, é muito mais. Consulta com clínico e com especialista, exames simples e complexos, cirurgias, internação completa (com UTI, a Unidade de Terapia Intensiva, quando precisa) e remédios de uma lista oficial chamada RENAME, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Essa lista é atualizada pelo Ministério da Saúde e vai de remédios de uso comum a tratamentos de alto custo já incorporados. E tudo isso, por lei, é gratuito: não existe cobrança em nenhuma etapa do atendimento.
Carta dos Direitos dos Usuários
Existe um documento oficial, a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que resume o que você pode exigir em qualquer atendimento, público ou privado.
Ser tratado com dignidade e respeito, e receber informação clara sobre o diagnóstico e o tratamento, em linguagem que a gente entenda.
Mãe, e também: acompanhante durante a internação (com atenção especial a crianças, idosos e gestantes), acesso ao seu prontuário sempre que pedir, e buscar uma segunda opinião antes de decidir sobre um procedimento importante.
Filas e prazos
Uma vizinha da família recebeu um diagnóstico de câncer. A filha dela pediu ajuda ao Cinco pra entender o que vem agora.
Rodney, a regulação organiza a fila pra que quem está mais grave seja atendido antes. Mas a lei fixa prazos em casos críticos. O mais conhecido é a Lei dos 60 dias: quem recebe diagnóstico de câncer maligno tem direito a começar o tratamento em até 60 dias, contados da confirmação.
Passado esse prazo sem início do tratamento, já existe base legal pra cobrar explicação formal do serviço de saúde e, se for o caso, buscar ajuda fora dele, inclusive na Justiça.
Direitos especiais
Quem tem prioridade no atendimento?
Bruna, idosos têm atendimento preferencial imediato em qualquer órgão público. Crianças e gestantes têm programas e prioridades próprias. Pessoas com deficiência têm direito a acessibilidade real no atendimento, não só na porta de entrada.
Doenças raras têm uma política nacional de cuidado, com centros de referência. E a saúde mental, desde a Reforma Psiquiátrica, é cuidada numa rede aberta, os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e não mais em internações isoladas e prolongadas.
Plano de saúde também usa o SUS
Arrumei emprego com plano de saúde. Perdi o direito ao SUS?
Lucas, não! O SUS é universal: atende qualquer pessoa, com ou sem convênio. O hospital público não pergunta se você tem plano antes de atender.
E tem uma mão dupla que pouca gente conhece: quando alguém com plano é atendido pelo SUS num procedimento que o plano deveria cobrir, o SUS cobra o reembolso da operadora depois. É o ressarcimento ao SUS, sem custo nenhum pra você.
O que a gente aprendeu
Agora você conhece seus direitos garantidos, João. Na próxima, como funciona por dentro a fila que organiza tudo isso: a regulação.
Iniciativa social · para escolas
Leve esta conversa pra sua escola
O Rodney e o Cinco fazem palestras gratuitas sobre direitos para turmas da escola, com slides em quadrinho e a turma participando.