Escrito na lousa: SAMU, vacina, remédio de graça: tudo isso tem história!
A linha do tempo do SUS
Trilha Sistema Único de Saúde
SUS quer dizer Sistema Único de SaúdeSAMU quer dizer Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
De 1990 a 1999: a década de consolidação
Com as leis de 1990 em vigor, o SUS começa a tomar forma. Em 1993, o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) é extinto: suas funções passam pro SUS já unificado. Em 1998, a Lei dos Planos de Saúde organiza o mercado dos convênios privados. E em 1999 chegam a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Lei dos Genéricos, baixando o preço dos remédios.
Cinco, e aquela agente de saúde que visita a gente aqui em casa, de onde veio?
De 1994, mãe: o Programa Saúde da Família, hoje Estratégia Saúde da Família. Equipes fixas de médico, enfermeiro e agente comunitário cuidando de um número limitado de famílias, no bairro onde elas moram.
Anos 2000: regulação e mais verba
O ano 2000 traz a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que passa a fiscalizar os planos privados, e a Emenda Constitucional 29, já vista na aula anterior. Em 2001, a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) muda o tratamento de saúde mental: menos internação em hospício, mais cuidado numa rede aberta, perto de casa. Em 2006, o Pacto pela Saúde organiza um acordo entre União, estados e municípios sobre como dividir as prioridades.
E o 192? Sempre existiu?
Lucas, João, o SAMU nasceu em 2003. E em 2004 veio a Farmácia Popular, com remédio de graça ou com desconto pra doenças comuns, como pressão alta e diabetes.
É lá que o meu avô pega o remédio de pressão!
2009 a 2013: a Justiça entra em cena
Entre 2009 e 2010, uma audiência pública histórica no STF (Supremo Tribunal Federal) e o julgamento de um caso concreto, um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (a STA 175), começam a fixar parâmetros pra quando a Justiça pode obrigar o Estado a fornecer um tratamento.
Em 2010, São Paulo cria a CROSS, a central que organiza a fila de vagas do estado. Em 2011, a Lei 12.401 cria a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que decide o que entra na lista oficial de tratamentos do SUS, e um decreto divide o território em regiões de saúde.
Rodney, em 2012, a Lei Complementar 141 trava os valores mínimos de investimento. E em 2013 o Mais Médicos leva profissionais pra áreas carentes e distantes.
Dos últimos anos até hoje
Em 2016, veio a Emenda Constitucional 95, o teto de gastos, que valeu até 2023, quando foi trocado por um novo regime fiscal. Em 2020 e 2021, a pandemia de Covid-19 testou o SUS como nunca, e foi o próprio SUS que conduziu a vacinação em massa da população brasileira.
Em 2019, o STF fixou dois entendimentos. Tema 793: qualquer um dos três níveis de governo pode ser cobrado sozinho por um tratamento, e eles acertam depois quem paga. Tema 500: remédio sem registro na ANVISA, em regra, não pode ser exigido na Justiça, salvo em situações excepcionais.
Em 2024, o STF voltou ao assunto com os Temas 6 e 1234, ajustando os critérios pra quando a Justiça pode determinar um tratamento ainda não incorporado oficialmente ao SUS.
O SUS que você não vê
Minha carteirinha de vacina é do SUS?
Pequena, é sim! O calendário de vacinação, contra dezenas de doenças, é organizado e distribuído pelo SUS, de graça, pra todo mundo. E a vigilância sanitária fiscaliza restaurantes, remédios e cosméticos.
O SUS organiza o Sistema Nacional de Transplantes, do cadastro de doadores à fila de receptores, mantém os hemocentros com sangue pra quem precisa de transfusão e monitora a qualidade da água da sua torneira e dos alimentos do seu prato. Tudo isso funciona todo dia, em silêncio.
O que a gente aprendeu
Agora você conhece a história inteira, Pequena. Na próxima, a parte que mais interessa: os direitos que o SUS garante pra você, na prática.
Iniciativa social · para escolas
Leve esta conversa pra sua escola
O Rodney e o Cinco fazem palestras gratuitas sobre direitos para turmas da escola, com slides em quadrinho e a turma participando.