Escrito na lousa: A pena do tráfico é pesada, mas tem regras. E a conta não para na prisão
Quando vira tráfico: a conta que fica
Trilha O lado B da maioridade
O rapaz da rua de cima
Noite de domingo. O Seu Valdir, pai do Cinco, chega em casa abatido: um rapaz de 19 anos da rua de cima foi condenado por tráfico.
Cinco, a mãe dele está desesperada. Disseram que ele vai ficar anos preso e que o carro da família foi levado.
Pai, amanhã a gente pergunta tudo pro Advogado Criminal. Tem muita coisa que as pessoas falam e que não é bem assim.
A pena e o que é hediondo
No dia seguinte, o Advogado Criminal, especialista em Direito Penal, conversa com o Cinco.
O tráfico tem pena de 5 a 15 anos de prisão, Cinco. E é tratado como crime hediondo, um dos mais graves da lei.
Por isso não tem fiança, e quem é condenado não recebe anistia, graça nem indulto, que são perdões dados pelo governo ou pelo Congresso.
Regime fechado não é automático
O Cinco lembra do que o pai ouviu.
Mas todo mundo diz que tráfico é regime fechado direto.
Era a regra antiga. Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que ela feria a Constituição, e em 2019 ela saiu da lei.
Hoje o juiz escolhe o regime olhando o tamanho da pena e o caso. Pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
O tráfico privilegiado
O Cinco pergunta pelo rapaz da rua de cima, que nunca tinha sido preso.
E quem é a primeira vez, como ele?
Se for primário, tiver bons antecedentes, não viver do crime e não fizer parte de organização criminosa, a pena pode cair de um sexto até dois terços.
É o tráfico privilegiado. E esse não é tratado como hediondo, o que ajuda a passar antes para um regime mais leve.
O carro da família
Falta a parte do carro, que mais preocupou o Seu Valdir.
E o carro da mãe dele? Ela não tinha nada a ver.
Bem ligado ao tráfico pode ser apreendido e, na condenação, perdido para o poder público. Vale para o carro usado para levar a droga, mesmo no nome de outra pessoa.
Quem é dono e não sabia de nada pode pedir o bem de volta, provando isso. Por isso a família precisa de advogado ou da Defensoria Pública.
A conta que fica
À noite, o Cinco conta tudo para o pai.
Pai, a pena é pesada, mas tem regras: não é fechado automático, e para a primeira vez pode ser menor.
Só que a conta não fecha na prisão: a condenação fica na ficha, e quem volta a errar é reincidente por cinco anos depois de cumprir a pena.
Vou passar isso pra mãe dele. E pedir pra ela procurar a Defensoria amanhã cedo.
O que a gente aprendeu
A conta do tráfico não fecha nunca a favor de quem entra. Conhecer a lei é a melhor forma de não pagar essa conta.
Iniciativa social · para escolas
Leve esta conversa pra sua escola
O Rodney e o Cinco fazem palestras gratuitas sobre direitos para turmas da escola, com slides em quadrinho e a turma participando.